Entenda a nova lei e por que os seguros de carga agora são sua responsabilidade.
E aí, parceiro do trecho! Você que move o Brasil transportando riquezas, sabe se está 100% protegido e dentro da lei? No dia a dia da correria, às vezes algumas mudanças importantes podem passar batido. Uma delas é a Lei nº 14.599/2023, que trouxe novidades cruciais sobre os seguros de transporte de carga.
Ficar por dentro dessa mudança não é só uma questão de "pode ser que aconteça comigo", mas sim uma obrigação legal que protege o seu negócio, a carga do seu cliente e o seu bolso.
O que a Lei 14.599 mudou na prática?
Antes, a conversa sobre quem contratava o seguro de carga podia ser um pouco confusa. Muitas vezes, o dono da mercadoria (o embarcador) se encarregava disso. A nova lei veio para simplificar e colocar as coisas no lugar.
A principal mudança é: agora é responsabilidade do transportador contratar os seguros obrigatórios de responsabilidade civil.
Isso mesmo. Se você é uma empresa de transporte (ETC), a obrigação de ter os seguros que cobrem danos à carga e a terceiros é sua. E não é só um seguro, viu? A lei definiu um trio de proteção essencial.
O "Trio de Ferro" dos Seguros Obrigatórios
Pense nesses três seguros como os pneus de segurança do seu caminhão: você não pode rodar sem eles.
RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga): Este é o famoso "seguro contra acidentes". Ele garante a indenização por danos à mercadoria que você está transportando, caso aconteça algum acidente como colisão, capotamento, tombamento ou incêndio. É a proteção fundamental para a carga do seu cliente.
RC-DC (Responsabilidade Civil por Desaparecimento de Carga): O nome já dá uma boa pista. Este seguro, que antes era opcional, agora é obrigatório. Ele cobre prejuízos em caso de roubo, furto ou apropriação indébita da carga. Com a violência nas estradas, essa proteção se tornou indispensável.
RC-V (Responsabilidade Civil de Veículos): Esse é o seguro que protege terceiros. Imagine que, infelizmente, seu veículo se envolve em um acidente que causa danos a outros carros, pessoas ou propriedades. O RC-V cobre essas indenizações por danos corporais e materiais a quem não tinha nada a ver com o transporte.
E se eu não contratar? Quais são os riscos?
Rodar sem os seguros obrigatórios é uma aposta alta e arriscada. A fiscalização, realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pode gerar multas pesadas. Mas o maior prejuízo pode não vir da multa.
Imagine ter que tirar do próprio bolso o valor total de uma carga perdida em um acidente ou roubo. Para muitas pequenas e médias empresas, um evento como esse pode significar o fim das atividades. A lei foi criada justamente para evitar esse tipo de situação, protegendo toda a cadeia logística.
Como a T.A Corretora pode te ajudar?
Entendemos que sua especialidade é o transporte, não o mundo dos seguros. E é aí que a gente entra! Na T.A Corretora, nosso trabalho é ser o seu parceiro de confiança para garantir que você esteja totalmente protegido e em conformidade com a lei, sem complicação.
- Integridade e Transparência: Explicamos cada detalhe da sua apólice para que você saiba exatamente o que está contratando.
- As Melhores Opções: Com parceria em 25 seguradoras, encontramos a solução com o melhor custo-benefício para sua operação, seja você autônomo ou uma empresa com frota.
- Agilidade e Suporte: Cuidamos de tudo para você rodar tranquilo, focado no que faz de melhor: transportar.
Proteger seu patrimônio, sua renda e o seu futuro é a nossa missão. A Lei 14.599 está aí e se adequar a ela é fundamental.
Não deixe para depois! Fale com um de nossos especialistas agora mesmo e veja como é simples e seguro rodar em dia com a lei.